
PEC da semana de 4 dias e do fim da escala 6×1 avança no Congresso Nacional
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada no Congresso Nacional propõe a redução do limite de horas semanais trabalhadas no

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O ambiente de trabalho deve ser um espaço onde os trabalhadores se sintam seguros e apoiados para crescerem e se desenvolverem

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo contra o TikTok, exigindo que a plataforma implemente mudanças urgentes

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC), na última quarta-feira (30), que visa amenizar

O colegiado concluiu que atuação de empresa configurava uma tentativa de fraudar a legislação trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal